OPINIÃO – Notas do Mercado Imobiliário, 30 de julho a 5 de agosto
Por Carlos Alceu Machado*
Proprietário de um décimo
Como as coisas não são mais como antigamente, vender imóveis luxuosos para veraneio está se tornando trabalho dificílimo. Por conta disso, já há empresas comercializando casas de R$ 2 milhões, em condomínios fechados, para 10 pessoas diferentes ao mesmo tempo. Cada uma paga R$ 200 mil e fica com a propriedade de 10% do imóvel, com direito a usá-lo em determinadas épocas do ano. É uma saída para o escasso mercado de luxo.
Menos crescimento
A Confederação Nacional da Indústria apontou que a construção civil teve, em junho, o menor índice de crescimento desde 2009. Ainda de acordo com a CNI, a retração está atingindo mais fortemente as pequenas empresas, cuja margem de lucro e saúde financeira podem ficar abalados. O uso da capacidade instalada na indústria da construção também vem caindo, ficando em 69% em junho.
Queda nos financiamentos
Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o montante dos mútuos imobiliários contratados com recursos das cadernetas de poupança caiu 5% no mês de junho, em comparação com o mesmo mês de 2011. Quando confrontado o número de imóveis financiados, a queda sobe para 10%: 46.500 no ano passado contra 41.800 em 2012. Os empréstimos com recursos do FGTS não estão contabilizados nos cálculos.
24º CONACI em São Paulo
De 16 a 19 de setembro, a capital paulista sediará o XXIV Congresso Nacional de Corretores de Imóveis, numa promoção do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo. O maior evento do ramo no País, espera que mais de 2.000 profissionais do mercado imobiliário compareçam para ouvir especialistas falarem, dentre outros assuntos, sobre a situação econômica no mundo e o uso da internet no setor.
Contratos de gaveta
Embora não tão usual como no passado, ainda é alarmante a quantidade dos chamados “contratos de gaveta” que circulam no mercado. Como esse tipo de contrato é celebrado entre o mutuário original e um comprador desconhecido do agente financeiro, os riscos são enormes para o adquirente, já que a propriedade está hipotecada ao banco, ou mesmo registrada em nome deste, e o instrumento não pode ser encaminhado ao cartório de imóveis.
Ano eleitoral é fogo
Deputado federal gaúcho apresentou projeto de lei proibindo que seja atribuída aos locatários a responsabilidade pelo pagamento do prêmio de seguro contra fogo de imóveis alugados. Parece que o deputado esqueceu de perguntar aos inquilinos (e aos seus fiadores) se eles estão dispostos a assumir os prejuízos decorrentes de eventual incêndio nos imóveis alugados, em troca da isenção da menor das despesas de uma locação.
Sobre o segmento econômico
Com a desaceleração do mercado, subiram as apostas nos imóveis que compõem o denominado segmento econômico, onde predominam as quitinetes e os apartamentos super compactos de um e de dois dormitórios, além de terrenos em loteamentos populares. Nesses casos, o ajustamento de preço, ponto e projeto (os três “P”) com a margem de lucro, passa a ser o grande desafio da engenharia.
FGTS libera mais dinheiro
O Conselho Curador do Fundo Garantia do Tempo de Serviço resolveu aumentar em quase 29% os recursos do FGTS para financiar as habitações populares. Serão mais R$ 12,7 bilhões a irrigar o mercado imobiliário, especialmente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento.
Mas liberar FGTS não é barato
Pouca gente faz as contas, mas liberar recursos do FGTS para a compra de imóvel sem financiamento não é nada barato. Todos os bancos cobram uma taxa para fazer esse serviço, que inclui tarefas administrativas, jurídicas e de engenharia (avaliação). Nenhum deles deixa por menos de R$ 800,00, para imóveis de valor até R$ 170 mil, ou R$ 1.600,00, para imóveis de valor entre R$ 170 e R$ 500 mil.
Fonte
*Carlos Alceu Machado é advogado especializado em Direito Imobiliário e Empresário do segmento
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